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<p>Se em algum momento da sua vida, você já se encontrou em uma situação na qual possui uma construção, seja residência, comércio ou qualquer outro tipo de empreendimento, que não está com a regularização de obras perante os órgãos competentes em dia, já deve saber quão estressante e desafiador que essa situação pode ser!</p>
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<p>O que muitos não sabem, é que deixar de realizar essa prática, ainda de acarretar problemas jurídicos, ainda pode trazer um risco muito grande para a segurança dos usuários.</p>
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<p>Sendo assim, com essa introdução, já deu para perceber que esse é um processo fundamental na construção civil que tem como objetivo legalizar toda a documentação relacionada a uma obra, seja ela nova ou já existente, como acontece em casos de reformas e ampliações.</p>
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<p>Pensando em te ajudar nesse assunto, neste blog de hoje, vamos te contar tudo o que você precisa saber sobre a regularização de obras e como nós, da Lógica, podemos te ajudar com isso. Então, continue a sua leitura e confira todas as informações!</p>
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<h2 class="wp-block-heading">O que é e como fazer uma regularização de obras?</h2>
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<p>Como citamos acima, a regularização de obras de construção é um processo que visa regularizar sua obra perante à Receita Federal, recolhendo o INSS da mão de obra utilizada, emitindo a CND – Certidão negativa de débitos e também, a averbação da área construída na matrícula do imóvel junto ao cartório de registro de imóveis do município.</p>
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<p>Mas, antes de iniciar todo esse processo, é necessário reunir toda a documentação que é parte essencial do planejamento da obra. Pois, o início da mesma só acontece após a realização de uma análise prévia do status e aprovação dos documentos solicitados pela administração pública.</p>
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<p>No entanto, é muito importante que o proprietário da construção ou algum representante legal, realize a legalização da obra com o apoio de um arquiteto ou engenheiro responsável. Mas, como fazer isso?</p>
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<p>Primeiramente, você deve inscrever a obra no CNO (Cadastro Nacional de Obras), preenchimento que deve ocorrer no prazo de 30 dias contando o início das atividade da construção, declarando algumas informações, como por exemplo:</p>
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<ul><!-- wp:list-item -->
<li>Valor da obra;</li>
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<li>Data de início e término;</li>
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<li>Tipo de construção e outras.</li>
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<p>Esse cadastro, também serve para que no fim da obra, obtenha-se a certidão de regularidade fiscal relativa à execução de edificação. Dessa forma, o processo de aferição permite a emissão da certidão negativa de débitos para averbação da obra na devida matrícula do imóvel, realizado através do Sero ( Sistema Eletrônico de Aferição de Obras).</p>
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<p>Por fim, vale lembrar que, se você não for nenhum especialista no assunto, contatar com ajuda de profissionais capacitados é de extrema importância para não se prejudicar com nenhum erro durante o processo.</p>
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<h2 class="wp-block-heading">Qual a importância de regularizar sua obra?</h2>
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<p>Com tudo o que leu até aqui, temos certeza que você já deve ter entendido um pouco sobre os aspectos que tornam a realização desse processo tão importante para uma construção.</p>
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<p>Mas, para que você entenda melhor sobre cada um dos motivos que comprovam que você deve legalizar sua obra, abaixo nos aprofundamos um pouco mais em cada um deles, para que você entenda da melhor forma possível sobre o que estamos falando. Confira!</p>
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<!-- wp:list {"ordered":true} -->
<ol><!-- wp:list-item -->
<li><strong>Evitar Multas e Penalidades: </strong>O não cumprimento das normas pode levar a multas pesadas. A regularização é a maneira de evitar esses custos adicionais.</li>
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<li><strong>Segurança Jurídica: </strong>Ter uma construção regularizada proporciona segurança jurídica, impedindo potenciais problemas legais no futuro.</li>
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<li><strong>Valorização do Imóvel:</strong> Um imóvel regularizado tende a ter um valor de mercado mais elevado e maior liquidez.</li>
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<li><strong>Conforto e Tranquilidade:</strong> Não precisar se preocupar constantemente com a legalidade de sua obra proporciona uma sensação de tranquilidade.</li>
<!-- /wp:list-item --></ol>
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<h2 class="wp-block-heading">Como a Lógica pode te ajudar com a sua regularização de obras?</h2>
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<p>Nossa equipe de Legalização possui conhecimento regularização de obras de construção e está pronta para ajudar a simplificar esse processo para você. Com vasta experiência cuidaremos de todos os detalhes para garantir que sua construção esteja em conformidade.</p>
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<ul><!-- wp:list-item -->
<li>Análise da Situação Atual: Avaliamos a situação atual de sua construção, identificando as possibilidades de dedução do imposto;</li>
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<li>Elaboração de Documentação: Preparamos toda a documentação necessária para a regularização, emissão da CND e averbação no cartório;</li>
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<li>Acompanhamento junto aos Órgãos Competentes: Trabalhamos para garantir que o processo de regularização seja o mais eficiente possível;</li>
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<li>Aprovação e Emissão de Documentos: Gerenciamos o processo até a aprovação final e a emissão dos documentos necessários.</li>
<!-- /wp:list-item --></ul>
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<p>Se você tem uma construção que precisa ser regularizada ou deseja obter mais informações sobre nossos serviço, não hesite em nos contatar. Estamos à sua disposição para responder a todas as suas perguntas e ajudá-lo.</p>
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<p>Na <a href="https://www.escritoriologica.cnt.br/">Lógica</a>, nosso compromisso é garantir sua tranquilidade e a conformidade com todas as normas. Deixe-nos cuidar da regularização da sua obra de construção para que você possa focar no que realmente importa!</p>
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<p>E para ler mais artigos como esse, não deixe de acessar nossa <a href="https://www.escritoriologica.cnt.br/blog">página de blog</a> e ficar por dentro de todas as novidades!</p>
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